domingo, 8 de novembro de 2009

Redução da maioridade penal


No assunto da diminuição da maioridade penal, quase sempre a resposta é assim : claro que sou a favor. Mas isso é um reducionismo. O buraco é mais embaixo.Mas partindo do sim e indo para o não, apresento aspectos que, muitas vezes, não são questionados.

Não é coerente deixar uma pessoa de 16 anos, que caminha por momentos de tranformação, dentro de uma cadeia em que nada lhe acrescentará. Obrigar que um jovem, ainda que criminoso, compartilhe das ações e idéias de um presidiário, que sabe-se lá o quão perigoso pode ser, é um grande absurdo.

Com um sistema carcerário precário, que não possui capacidade de arcar com a quantidade de detentos maiores de dezoito anos, o argumento de reducacação dentro da cadeia é completamente fora da realidade. A pena não precisa ser estendida aos menores, mas necessita ser explorada de forma a tentar fazê-los pessoas que possam engajar-se num mundo social melhor, um “alguém” em que se pode confiar como cidadão.Ou seja, pensar na redução da maioridade penal é pensar só na diminuição do dezoito para o dezesseis.

Antes é necessário inserir todos os presos, em especial os jovens, em um ambiente que lhes ofereça possibilidades de transformação, através de educação, acompanhamento psicológico, habilitação à uma profissão, pois de nada adianta fazê-lo pagar através de uma pena “de adulto” para que, quando este ganhar a liberdade novamente, já ter somado ao seu psicológico mais raiva, mais ódio e mais violência, ao lado do "curso de marginalidade pós-graduação" que ganhou durante o cumprimento de sua pena na cadeia.

Pensar que os jovens vão ter medo da cadeia é pura ilusão de quem pensa que a pura punição resolve. Este é um problema bem complexo que teria que envolver todos os aspectos da sociedade, pois do jeito que está vai é precisar reduzir a maioridade para 12 anos, ou talvez 10 anos de idade.

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